Joel Alves acompanha um tema que voltou à tona com força em 2026: a fiscalização contra a pesca predatória no Brasil. Uma operação do Ibama no litoral gaúcho e catarinense resultou em mais de R$ 5,1 milhões em multas, na apreensão de 104 toneladas de pescado irregular e na retenção de sete embarcações. Números como esses mostram por que órgãos ambientais intensificaram o combate a essa prática em diferentes regiões do país, unindo fiscalização terrestre, embarcada e aérea em operações cada vez mais coordenadas.
O que caracteriza a pesca predatória?
A pesca predatória reúne práticas que ignoram limites de captura, usam petrechos proibidos ou atingem espécies durante o período de reprodução. Redes de arrasto, explosivos e caçoeiras multifilamento estão entre os métodos mais visados pela fiscalização, justamente por capturarem filhotes e espécies sem valor comercial junto com o alvo principal, comprometendo a renovação natural dos estoques nos anos seguintes.
O impacto ambiental vai além da espécie diretamente capturada em cada operação irregular. Quando o volume retirado ultrapassa a capacidade de reposição natural do estoque, toda a cadeia alimentar do rio ou do mar é afetada, prejudicando também pescadores que respeitam as regras vigentes e dependem da atividade de forma legal e contínua.
Como a fiscalização atua no dia a dia?
Operações costumam reunir Ibama, órgãos estaduais e forças de segurança, muitas vezes a partir de denúncias do Ministério Público. No Acre, uma ação batizada de Operação Rios Federais apreendeu 67 redes de pesca, algumas com até 50 metros, durante o período de defeso nos rios Moa e Juruá, com apoio direto de um comando especializado da Polícia Militar.
A articulação institucional, que, como expressa Joel Alves, é um tema que interessa a quem acompanha a legislação pesqueira, tende a se repetir com mais frequência, já que a fiscalização passou a priorizar regiões historicamente marcadas por denúncias recorrentes de pesca irregular durante períodos sensíveis do calendário reprodutivo.
As multas e penalidades previstas
O valor da multa por pesca irregular varia de R$ 700 a R$ 100 mil, conforme o Decreto 6.514/2008, além da apreensão de todos os petrechos usados na infração. Em casos de reincidência, o valor base pode ser triplicado, como ocorreu com um pescador multado em R$ 300 mil por pesca de arrasto no litoral gaúcho.
Recursos contra essas autuações raramente revertem a decisão quando a comunicação do processo seguiu os trâmites corretos, ainda que o infrator alegue falha na notificação. Tribunais costumam manter também penalidades acessórias, como a suspensão da licença de pesca por até um ano.
Por que o defeso é alvo prioritário?
O período de defeso concentra boa parte das operações de fiscalização justamente por coincidir com a fase mais sensível da reprodução dos peixes. Um balanço do Instituto Água e Terra no Paraná registrou mais de R$ 169 mil em multas e a apreensão de 222 quilos de pescado durante apenas uma temporada de piracema, com seis forças-tarefa mobilizadas.
O reforço temporário no efetivo de fiscais, ponto observado por quem, como Joel Alves, mantém interesse pela legislação ambiental, ajuda a coibir práticas que, fora do período de defeso, poderiam passar despercebidas.
O papel de cada pescador nesse equilíbrio
Respeitar cotas de captura, evitar petrechos proibidos e conhecer o calendário de defeso da própria região são atitudes que reduzem o risco de autuação e protegem os estoques a longo prazo. A informação correta, atualizada a cada temporada, ainda é a principal ferramenta de prevenção disponível ao pescador amador e profissional.
Denunciar práticas irregulares também fortalece o trabalho dos órgãos ambientais, já que boa parte das operações mais eficazes nasce de informações repassadas por quem convive diariamente com os rios. Conforme conclui Joel Alves, esse tipo de colaboração sustenta o equilíbrio entre atividade econômica e conservação dos recursos pesqueiros nos próximos anos.
